É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas volt...
O Direito à saúde é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como i...
Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...
É o ramo do direito que tem por objeto as questões tangenciadas pela energia, controlando e regul...
É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...
É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...
É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...
Pretende garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja nos domín...
É o ramo do Direito destinado a estudar os sistemas eleitorais e sua legislação. No Brasil, é ram...